Termos e Condições Legais

O site www.sosmedical.pt é gerido pela Conhecer Antigo, Lda. (doravante, “SOS Medical”), com sede social sita Rua Professor Rómulo de Carvalho, 7 – 1º Dto., Leião, com NIF 509 420 435. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à SOS Medical. A responsabilidade da manutenção do site é da inteira responsabilidade da Conhecer Antigo, Lda. em todos os seus conteúdos.

Ao visitar o site da SOS Medical e/ou a solicitar a prestação de um cuidado de saúde, está a utilizar os “Serviços” do mesmo. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições, incluindo políticas adicionais mencionadas nesta página.

Poderá obter mais informações nos Termos e Condições Legais. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda com estes termos e condições. Se não concordar com todos os termos e condições, então não deverá navegar pelo site ou requisitar os nossos serviços.

Poderá revisitar a versão mais atual dos Termos e Condições do Serviço nesta mesma página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte dos Termos e Condições Legais no site da SOS Medical. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

A marcação de consultas deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador e as suas aquisições, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas. Reservamos ainda o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo e a qualquer momento.

Todos os serviços da SOS Medical encontram-se sempre dependentes de disponibilidade local.

Os preços dos nossos serviços estão sujeitos a alteração sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação e em qualquer momento.

O Utilizador concorda em fornecer os dados necessários para a criação de uma conta de utilizador, assim como os dados de paciente que possibilitaram ter acesso aos vários serviços de saúde disponibilizados. O Utilizador concorda igualmente em atualizar prontamente todos os dados disponibilizados, incluindo o seu e-mail, telemóvel e números de identificação, para que possamos prestar os serviços segundo parâmetros e processos previamente definidos, assim como, despoletar um contacto caso exista essa necessidade.

Todos os dados transmitidos encontram-se protegidos através de certificação digital, garantindo que os mesmos se encontram encriptados.

Mais informamos que o envio das suas informações pessoais é regido pela nossa Política de privacidade.

A SOS Medical fará todos os possíveis para cumprir a totalidade dos serviços solicitados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela SOS Medical, como erros humanos, incidências nos sistemas informáticos, ou indisponibilidade de profissionais de saúde, não seja possível oferecer algum dos serviços solicitados pelo Utilizador. Caso algum serviço não esteja disponível depois de ter realizado o seu pedido, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular o pedido, com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento, ou poderá ainda remarcar, em função de nova disponibilidade da SOS Medical.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela SOS Medical.

Todos os serviços comercializados pela SOS Medical estão de acordo com a Lei Portuguesa e regulamentados pela Entidade Reguladora da Saúde, na qual a SOS Medical está inscrita.

O site possui os adequados níveis de segurança, contudo a SOS Medical não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao sítio eletrónico da SOS Medical houver impossibilidade de prestação de serviço, a SOS Medical não será responsável por eventuais prejuízos.

O utilizador compromete-se a:

1] Facultar dados pessoais e moradas corretas;

2] Não utilizar identidades falsas.

Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade do serviço, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a SOS Medical declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a SOS Medical reserva-se no direito de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à plataforma, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela SOS Medical ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela SOS Medical.

As novas marcações, podem ser solicitadas telefonicamente, ou através de outro meio de contacto disponibilizado. Caso o Utilizador ainda não seja um Paciente SOS Medical será necessário criar um registo de cliente e introduzir os dados de paciente na plataforma. Os dados de Utilizador e Paciente, podem ser fornecidos telefonicamente ou submetidos eletronicamente pelo próprio Cliente. O Utilizador/Cliente pode ser o próprio paciente, ou um responsável pelo mesmo.

Se tiver a necessidade de cancelar uma consulta previamente agendada, deverá informar-nos antecipadamente a partir do portal da SOS Medical, usando os dados de acesso fornecidos, ou entrando em contacto telefónico direto com a SOS Medical. O prazo mínimo para o pré-aviso de cancelamento é de duas horas (2h) antes do horário da consulta. O incumprimento desta norma obriga ao desconto da consulta em caso de pacote de consultas, ou ao pagamento de 30% ou 50% do valor da consulta consoante o serviço requisitado.

Os serviços prestados estão sujeitos a solicitação de avaliação por meio de envio de E-Mail com link para formulário, ou através de uma chamada telefónica. Este processo é fundamental e faz parte do circuito operacional da SOS Medical, enquanto empresa que procura de forma constante elevar os seus padrões de qualidade.

Em caso de litígio poderá recorrer a um dos seguintes Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo: Centro Nacional, Distrito de Coimbra, Lisboa, Região Autónoma da Madeira, Porto, Vale do Ave, Vale do Cávado, Algarve. Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Pode rever a versão mais atual dos Termos e Condições do Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições Legais ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente. O uso contínuo ou acesso ao nosso site ou a qualquer um dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições do Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

As perguntas sobre os Termos e Condições do Serviço devem ser enviadas para o email info@sosmedical.pt.

19 de junho de 2018.